17 de maio de 2018 às 11:52

Juiz determina retirada de assessores e benefício de Lula como ex-presidente

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou a retirada imediata de todos os benefícios que Luiz Inácio Lula da Silva possui por ter sido ex-presidente da República. A decisão foi dada na quarta-feira (16) atendendo a um pedido

Crédito:Marcelo Justo/UOL

Marcelo Justo/UOL

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, determinou a retirada imediata de todos os benefícios que Luiz Inácio Lula da Silva possui por ter sido ex-presidente da República. A decisão foi dada na quarta-feira (16) atendendo a um pedido ajuizado Rubens Gatti Nunes, advogado e coordenador nacional do MBL.

Todo ex-presidente tem direito, por lei, a uma equipe de oito pessoas paga com o orçamento da Presidência de forma vitalícia. São quatro servidores para "segurança e apoio pessoal", dois servidores para assessoramento e dois motoristas junto aos respectivos carros oficiais. O salário desses assessores pode chegar a R$ 13 mil. Todos os auxiliares são de livre escolha do ex-presidente.

No documento, o juiz federal afirma que o ex-presidente está sob a custódia permanente do Estado e sob a proteção da Polícia Federal, o que "lhe garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse".

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP) e está detido na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, capital do Paraná. Visitas são limitadas e o ex-presidente tem direito a duas horas de banho de sol por dia.

"Trata-se, nesse ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão. Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos", justifica no texto.

E complementa afirmando que não existem motivos para a manutenção dos benefícios e que isso seria "desvio de finalidade".

O juiz federal diz ainda ser absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois carros, com motoristas, "a quem tem direito de locomoção restrito". Sobre os assessores, Nader afirma que "não há utilidade alguma" nessa assessoria, pois Lula está afastado dos "afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social".

O UOL entrou em contato com a defesa do petista e aguarda posicionamento.

Fonte: UOL

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