31 de janeiro de 2018 às 15:34

Opinião: Olhar além do ônibus Lula e mirar a grande corrupção

Lula é um ônibus estacionado na frente do campo progressista, impedindo que o espectro entre o centro político e as esquerdas faça movimentações concretas, avanços e releituras. Essa ideia, do filóso...

Crédito:Nelson Almeida/AFP

Nelson Almeida/AFP

Lula é um ônibus estacionado na frente do campo progressista, impedindo que o espectro entre o centro político e as esquerdas faça movimentações concretas, avanços e releituras. Essa ideia, do filósofo Moyses Pinto Neto, me parece fundamental como ponto de partida para uma discussão contemporânea sobre o Brasil que queremos -- discussão essa que passa inevitavelmente pelo tema da grande corrupção e da histórica captura (cacofonia intencional) do Estado pelas elites ignorantes e autocentradas, sem visão de coletividade e adeptas daquilo que alguém, de maneira muito certeira, chamou de "sociedade do camarote".

O artigo abaixo pretende, a partir das premissas colocadas acima, discutir as críticas à Lava Jato e ao papel do sistema de Justiça no enfrentamento à grande corrupção, com destaque para o julgamento de Lula em 24 de janeiro de 2018. Por um lado, defende-se a legitimidade das críticas e reitera-se sua importância, até para que o sistema de Justiça, o poder não eleito e mais aristocratizado dentre os três, seja devidamente escrutinado e responsabilizado. Mas, por outro lado, o presente artigo argumenta que as decisões judiciais, em especial as do âmbito da Lava Jato, vêm sendo tomadas com base em uma interpretação razoável e talvez desejável da lei, ancorando-se em inovações e abordagens heterodoxas válidas.

 Em seguida, diferenciando-se a grande corrupção ("grand corruption") da pequena corrupção ("petty corruption"), argumenta-se que a condenação de Lula representa uma grande oportunidade para que o campo progressista abrace a causa do enfrentamento à grande corrupção, uma vez que a responsabilização das elites políticas não pode se encerrar com Lula, devendo ser uma agenda política, -- de enfrentamentos em várias arenas, muito além do Judiciário -  para o aprofundamento democrático, visando ao fim da captura criminosa do Estado por elites pouco republicanas. Desta forma, pode-se ressignificar a luta contra a corrupção, reinserindo as vertentes de brutal desigualdade e oligaquização do poder no Brasil.

Para começar com as críticas à Lava Jato e, especialmente, ao julgamento histórico de 24 de janeiro de 2018: é evidente que há problemas no sistema de Justiça brasileiro e que ele se conecta facilmente com essas elites ignorantes e sem visão de coletividade ou de igualdade mencionadas na abertura deste texto. Evidente que é um sistema aristocratizado, excludente. Alguém observou que no histórico julgamento de 24 de janeiro de 2018 em Porto Alegre havia apenas homens brancos falando.

Também parece evidente, como escreveu Celso Rocha de Barros, que o sistema defensivo da direita (o comentarista citou mídia, Gilmar Mendes, empresariado), em relação a investigações sobre corrupção, é muito mais eficiente do que o da esquerda.

Sim, tudo isso é facilmente verificável. Também são legítimos os argumentos de que a condenação de Lula foi injusta -- para voltarmos ao ônibus estacionado. É razoável argumentar que não havia provas suficientes para condenar o ex-presidente. O argumento parece reconhecer que há, sim, alguns elementos, mas não seriam "suficientes". Aqui, tendo a concordar com Hélio Schwartsman, que lembrou que os juízes são, nas democracias, os que devem interpretar a lei. Deste modo, é legítimo argumentar que outros juízes, talvez mais garantistas, interpretariam de maneira diferente o conjunto probatório apresentado pelo Ministério Público.

Mas parece-me legítimo, também, a interpretação dada pelos quatro juízes que condenaram Lula. Se alguém se debruçar sobre a peça acusatória e ler com atenção e sem paixão as provas, diretas e indiretas, e os indícios contra o ex-presidente, verá que há muito material que, por um lado, demonstra que o apartamento no litoral de São Paulo estava sendo preparado para Lula -- e a família Lula da Silva só se distanciou do empreendimento em 2014 quando começou a Lava Jato. Aqui, lembro de novo o Hélio Schwartsman: "Nos bons tempos do PT, isso (uma grande empreiteira preparando um apartamento para um petista) levaria à expulsão sumária do partido por desvio ético. Por outro lado, Lula sabia muito bem como funcionava os esquemas de corrupção nas estatais federais".

Aos que dizem "Cadê a prova?": crimes como corrupção e lavagem de dinheiro não costumam deixar rastros evidentes. Portanto, é o conjunto probatório que vale. Os vários elementos, que, se analisados conjuntamente, apontam para o mesmo lugar.

Ora, mas essa interpretação não é rigorosa demais? Sim, é. De fato, os julgadores de Lula lançaram mão de inovações, de visões heterodoxas, de paradigmas pouco consensuais como "a prova além da dúvida razoável ou "a cegueira deliberada" (prima da teoria do domínio do fato). Mas, de novo, para isso servem os juízes. Para interpretar as leis num julgamento, num movimento em que existem visões divergentes.

E é precisamente aqui que eu acredito ser possível o campo progressista entrar, apoiando o debate contemporâneo sobre o Brasil e ajudar a fazer avançar para além do ônibus Lula. A cegueira deliberada e a teoria do domínio do fato são visões que buscam responsabilizar quem está no topo, quem está no comando.

Os progressistas costumam dizer, com muita razão, que a Justiça brasileira é seletiva, pune os pobres e inocenta os poderosos. Pois é.

A visão mais heterodoxa e inovadora observada nas decisões contra o Lula abe uma janela de oportunidade para a responsabilização historicamente necessária -- responsabilização não apenas jurídica, mas política -- de entre uma certa elite do setor privado brasileiro. Sim, aquela elite econômica ignorante e sem visão democrática e o alto poder central em Brasília e nas capitais estaduais.

A Transparência Internacional conceitua a grande corrupção "como abuso de altos níveis de poder, beneficiando poucos às custas de muitos e afetando direitos coletivos e difusos" (tradução livre, minha). A grande corrupção é diferente da pequena corrupção ("petty corruption"), definida pela mesma organização como pagamento para ter acesso a serviços públicos, relação que envolve o chamado "burocrata de nível de rua".

No Barômetro da Corrupção Global, lançado pela Transparência Internacional em outubro de 2017, o Brasil aparece como o país da América Latina cujos residentes menos declararam ter pagado propina para ter acesso a serviços públicos básicos. Ao mesmo tempo, os entrevistados declararam que têm a percepção de que a corrupção vem aumentando.

A maioria dos comentaristas apressados disse, na ocasião, que havia uma contradição aí e que provavelmente os brasileiros mentiram quando disseram não ter pagado propina. Tenho uma visão diferente: o problema da corrupção no Brasil não é um problema cultural, não somos um povo corrupto. O nosso problema não é a "petty corruption" -- até porque os serviços públicos básicos são razoavelmente universalizados no Brasil, diferentemente de outros países da América Latina. O nosso problema é a "grand corrruption". Isto é, o que precisa ser atacado é o conluio entre elites privadas e o alto poder público.   

Sim, é verdade. É quase ultrajante a ausência de um braço paulista da Lava Jato -- assim como há o contundente braço fluminense, bem lembrou Celso Rocha de Barros. É inacreditável que um sujeito como Paulo Preto esteja livre por aí, sem ser incomodado. É surreal que Aécio Neves tenha retomado sua cadeira no Senado.

É inegável que certos setores da política brasileira parecem estar a salvo do movimento anticorrupção.

Mas exatamente aqui o campo progressista pode ajudar a fazer o país avançar. Apoiar as investigações para que elas alcancem a todos os que devem alcançar. Especialmente aqueles que sempre estiveram montados no Estado brasileiro, desde muito antes dos anos PT.

 E paralelamente a isso, apoiar reformas estruturais e ajustes para que não se repitam novos casos de enorme corrupção.

Algumas das reformas necessárias se evidenciam exatamente nos escandalosos casos em que o movimento anticorrupção não avançou. Por exemplo: é preciso garantir que o Ministério Público, em âmbito estadual, tenha o mesmo nível de independência e autonomia do que o Ministério Público Federal – Luciana Zaffalon demonstrou, em sua excelente tese, que no Estado de São Paulo há fortíssimas evidências de que o sistema de justiça estadual está por demais imbricado com o Executivo e o Legislativo. É razoável supor que este imbricamento se repete em todas as unidades da federação, em maior ou menor grau e garante, entre outras coisas, a impunidade das elites locais (lembro rapidamente que o braço fluminense da Lava Jato não está sendo liderado pelo MPE do RJ, mas pelo MPF de lá.)

Resta demonstrado que é imprescindível termos um ente com autonomia e profissionalização suficientes para, por exemplo, investigar a sérios as evidências de corrupção que existem nos governos tucanos no Estado de São Paulo. Ou no governo petista de Minas Gerais - e nos governos tucanos pré-Fernando Pimentel.

Ouvi outro dia um caso interessante: Alexandre de Morais, assim que assumiu o Ministério da Justiça depois de deixar o governo de São Paulo, teria feito um movimento para influenciar o Ministério Público Federal. A resposta do MPF foi "curta e grossa", segundo me contaram. Foi algo como: "Alexandre, aqui não é São Paulo".

Claro, é preciso também reformar o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), para que haja também mais controle sobre o Ministério Público e seus promotores e procuradores -- é preciso uma espécie de" accountability radial", como defende Andreas Schedler. Isto é: A controla B, que controla C, que controla A. Ou seja, o MP não pode ser um ente incontrolável.

Outro ponto de reforma necessário: o funcionamento do Supremo. É preciso haver mais mecanismos para fazer com que o Supremo aja como um colegiado e seja menos individual. É preciso, ainda, buscar protegê-lo de tanta influência política.

Além disso, há problemas de menor escala que poderiam ser rapidamente sanados. O problema do entendimento de "prerrogativa de foro" e o problema dos pedidos de suspeição feito pelo MPF mas nunca analisados -- deveria haver um prazo regimental para que o Supremo analisasse esses tipos de solicitação. Há também o problema dos pedidos de vista sem prazo para devolver o caso.

Mais um: a composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso da chapa Dilma-Temer, apesar da enorme quantidade de provas e apesar da excelente relatoria do ministro Herman Benjamin, o Temer se safou. Isso porque dois ministros entraram meses antes do julgamento -- e foram colocados lá por Temer. Retribuíram meses depois. Isso precisa mudar.

Demonstra-se, com esses casos acima, que a Lava Jato de fato não alcançou alguns -- mas isso se deveu muito mais ao sistema de defesa da velha elite do que a não apresentação de denúncias.

Para além dessas mudanças importantes, é preciso, claro, promover uma transparência mais radical nos atos públicos -- com destaque para as compras públicas, especialmente as feitas por empresas estatais que estão menos sujeitas aos controles institucional e social.

Nessa linha, é preciso melhorar o controle administrativo, estabelecendo, como defende Carlos Ari Sundfeld, que estuda direito administrativo e compras públicas há décadas, mecanismos de produção de entendimentos e harmonizações sobre o que é o que não é correto e adequado na gestão pública, para que a luta por menos corrupção e mais controle e transparência não engesse os gestores.

No campo das eleições, é importante haver mais transparência e responsabilização dos partidos políticos. Eles precisam se abrir para a sociedade, construir quadros que possam estar mais conectados com os dias de hoje para apresentar ao eleitorado opções à velha política. Os recursos despejados nas campanhas eleitores precisam ser ainda mais transparentes do que são hoje, com rastreabilidade e possibilidade de abertura em tempo real (tecnologias inovadoras, como o "blockchain", podem ser aliados).

O petrolão demonstrou que o dinheiro saía dos cofres públicos, usualmente por meio de licitações e compras públicas fraudadas, e irrigava campanhas políticas e contas correntes, muitas vezes no exterior. Nessa linha, é fundamental tipificar o beneficiário final de empresas, o que dificultaria a lavagem de dinheiro.

Enfim, há toda uma agenda de enfrentamento a grande corrupção e à captura do Estado que não pode ficar estacionada porque há um ônibus quebrado na estrada.

É preciso, como diz Joaquim Falcão, um enfrentamento sistêmico contra a corrupção -- que não fiquemos satisfeitos com a punição de Cabral, Cunha ou Lula. Isso são casos individuais. É preciso enfrentar o problema sistematicamente. Olhar para frente e além. Para punir quem não pode ficar impune e para construir um novo país, sem essa grande corrupção sistêmica ou endêmica. A grande corrupção prejudica as políticas públicas em demasia, não apenas porque reduz o montante à disposição para as políticas, mas também porque as enviesa, beneficiando os mais ricos e prejudicando justamente quem mais precisa de políticas públicas.

Vejam, aí está toda uma agenda política. Esse enfrentamento sistêmico à grande corrupção, com vista a construir um Estado republicano e democrático, defensor de direitos, em contraponto ao atual Estado de compadrio, só será feito com o apoio do campo progressista. Sem vocês, o enfrentamento à corrupção ganha tons de moralismos exacerbados, messianismos pouco aceitáveis por parte de justiceiros muitas vezes autoritários.

Mas para que os progressistas abracem esta agenda, é preciso que topem desviar do ônibus Lula e olhar para frente. Como diz Carlos Melo, "olhar para frente, consertar o que está quebrado".

Vamos nessa?

*FABIANO ANGÉLICO é pesquisador de temas relacionados a transparência e integridade no Setor Público. Mestre em Administração Pública (FGV-SP), com especialização em Transparência Accountability e Combate à Corrupção

Fonte: UOL

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